Principais Projetos de Lei
Conheça as propostas apresentadas pelo mandato de Brivaldo Marques na Câmara Municipal de Maceió.
PL nº 202/2026
Escola Conectada ao Futuro
Tecnologia, inovação e cultura digital para preparar os estudantes para os desafios do futuro.
PL nº 203/2026
Esporte Seguro
Mais segurança e proteção para crianças e adolescentes em ambientes esportivos.
PL nº 205/2026
Escola Antirracista
Incentivo a práticas de combate ao racismo e promoção do respeito e da igualdade nas escolas.
PL nº 204/2026
Pais e Responsáveis Atípicos
Reconhecimento e apoio às famílias e aos responsáveis por pessoas com necessidades específicas.
PL nº 184/2026
Patrulha Municipal da Pessoa Idosa
Proteção, respeito e segurança para a população idosa.
PL nº 269/2025
Reabilitação Oral para Mulheres Vítimas de Violência
Proposta de atendimento odontológico pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica que sofreram danos à saúde bucal.
Acompanhe a tramitação na Câmara Municipal de Maceió.